Operação da Receita combate crimes fiscais no Ceará

Sarney se licencia por dez dias

Prorrogação de alíquota de tributo dispensa anterioridade nonagesimal

Em 21 de junho do ano passado, o Plenário do STF reconheceu repercussão geral a este assunto.

Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Lula sanciona o Estatuto de Museus

Absolvido militar que reagiu com soco a provocação

Cirurgia para mudança de sexo passa a fazer parte de procedimentos do SUS

A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

Parte poderá pedir a juiz para depor em processo civil

Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto tramita em regime de prioridade e será analisado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ar condicionado foi a causa do princípio de incêndio no Fórum João Mendes

Dia Internacional contra a Corrupção será lembrado em Brasília

CPI do Corinthians será arquivada

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

"Relaxa e goza", diz Marta sobre crise nos aeroportos

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem