Indenização por danos morais.

Imprensa. Publicação pejorativa. Abuso de direito. Dano moral configurado. Dever de indenizar.

Jefferson entra com pedido de aposentadoria

Carro perde o controle bate em prédio do Senado

Peladas entram na Justiça contra Playboy

Em vigor desde janeiro, novo Estatuto amplia conceito legal de pessoa com deficiência

As pessoas com deficiência agora terão um procedimento individualizado para reconhecimento dos limites da sua incapacidade, o que colabora com a sua inclusão social e cidadania

Usucapião Extrajudicial no RGI: Passo a Passo do Procedimento conforme as Normas do RJ

Este guia detalha o passo a passo da usucapião extrajudicial no RGI, desde a ata notarial até o registro da propriedade, explicando cada fase do processo para uma regularização imobiliária ágil.

Supremo Tribunal Federal decide que livros digitais têm imunidade tributária

Em votação unânime, o Plenário do STF decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios para sua leitura são alcançados pela imunidade tributária do artigo 150 da Constituição.

Funeral da verdade

Crônica por Gisele Leite.

Títulos de crédito e o advento da internet mudanças e transformações

Após dois anos, Governo Federal proíbe fumo em locais fechados

Multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração. Propagandas de cigarro também foram proibidas

Termos usados no direito autoral fonográfico

Continuação de artigos anteriores pela total importância do tema.

Saiba o que o pai e a madrasta de Isabella disseram à polícia.

Anna Carolina Jatobá diz que uma máquina fotográfica sumiu do apartamento. Ela afirmou também que o ciúme chegou a atrapalhar relação dela com a mãe da menina.

4 dicas para divulgar o seu negócio na internet

Conheça 4 estratégias para promover o seu negócio na internet.

3 estratégias para advogados durante a crise do coronavírus

Quer saber sobre quais as melhores estratégias para aplicar em seu escritório de advocacia durante a crise do coronavírus? Então nos acompanhe neste conteúdo!

O direito e o dever de divulgar fatos cotidianos são garantidos à Imprensa

A imprensa é livre para divulgar fatos cotidianos, desde que não extrapole o direito e o dever de informar, sem manifestar qualquer juízo de valor ou opinião que venha a ferir a honra e a intimidade de alguém.

A Pensão por Morte e a PEC n.º 287/16

Considerações do clunista bruno Sá Freire Martins.

Pandemia acelera proteção de dados

Empresas estão se adequando rapidamente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), diz especialista do escritório Reis Advogados de SP.

4 dicas infalíveis para decorar o seu escritório de advocacia

Confira 4 maneiras simples de decorar o seu escritório de advocacia.

X dicas para um advogado encantar os seus clientes

É muito importante agradar e satisfazer a sua base de clientes para diminuir a CAC (custo de aquisição de clientes) no escritório de advocacia.

Como fazer o seu escritório crescer durante a crise

Confira 4 formas simples de fazer o seu escritório crescer mesmo durante a crise.