Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Marcola ameaçou governador de SP de morte

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Anúncio de serviço sexual com nome e telefone trocados acaba em dano moral

Indenização será de R$ 10 mil a título de danos morais

João Paulo Cunha reclama de Barbosa em carta aberta

"O ministro pode cometer a injustiça de condená-lo, mas não pode amordaçá-lo, pois nem a ditadura militar o calou", diz trecho da carta de João Paulo Cunha

Celso Lafer não terá de indenizar por ataque a advogado

Tribunal negou indenização por danos morais ao advogado, considerando que houve proporcionalidade na resposta

Negada indenização a homem cujo nome saiu em notícia de estelionato

Dano não foi provado, pois material não teve propósito de atingir imagem e dignidade do acusado

Modelo é indenizado em R$ 3 mil por fotos publicadas em revista nacional

Fotos foram publicadas antes o contrato que permite a veiculação fosse assinado

OAB vai ingressar com ações para cassar pensão a ex-governadores

Para a OAB, o benefício fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Quem aluga imóvel por site pode recorrer ao Procon se tiver problemas

Os turistas que alugam imóvel em sites de compartilhamento de casa também têm direito a recorrer ao Procon ou à justiça, mas isso depende de como foi fechado o aluguel