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Modelos » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00

Habilitação de herdeiro - Processo em trâmite

Modelo de Petição
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Medida Provisória nº 470, de 13 de Outubro de 2009

Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.044, de 9 de Outubro de 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00, para o fim que especifica.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.046, de 9 de Outubro de 2009

Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor total de R$ 827.569.050,00 e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 789.136.377,00, para os fins que especifica
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.051, de 9 de Outubro de 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Cultura e do Esporte, crédito
Legislação » Leis Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.041, de 8 de Outubro de 2009

Dispõe sobre a revisão do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.974, de 7 de Outubro de 2009

Promulga o Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, celebrado em Berna, em 12 de maio de 2004.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.037, de 1º de Outubro de 2009

Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal.
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.965, de 29 de Setembro de 2009

Sul, o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da África do Sul e o Governo
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.970, de 29 de Setembro de 2009

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 3.564, de 17 de agosto de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho de Aviação Civil - CONAC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00

Remessa ex officio. Dano moral. Acidente em sala de aula. Perfuração do olho de aluno. Perda da visão. Retirada do globo ocular.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00

Resolução nº 87, de 15 de setembro de 2009

Dá nova redação e renumera artigos da Resolução nº 66, de 27 de janeiro de 2009, que cria mecanismo
Modelos » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Contrato de prestação de serviços

Modelo de Contrato
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.959, de 15 de Setembro de 2009

art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.027, de 9 de Setembro de 2009

Cria cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo.
Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Resolução-RDC nº 46, de 28 de Agosto de 2009

Proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico.
Legislação » Leis Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

Lei nº 12.022, de 27 de Agosto de 2009

da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

Lei nº 12.020, de 27 de Agosto de 2009

Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.944, de 21 de Agosto de 2009

Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta
Modelos » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00

Alegações Finais do Advogado de Defesa.

Modelo de Petição.

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 123479

Modelo de Petição

Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00, para o fim que especifica.

Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor total de R$ 827.569.050,00 e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 789.136.377,00, para os fins que especifica

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Cultura e do Esporte, crédito

Dispõe sobre a revisão do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal.

Promulga o Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, celebrado em Berna, em 12 de maio de 2004.

Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal.

Sul, o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da África do Sul e o Governo

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 3.564, de 17 de agosto de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho de Aviação Civil - CONAC.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.

Dá nova redação e renumera artigos da Resolução nº 66, de 27 de janeiro de 2009, que cria mecanismo

Modelo de Contrato

art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos.

Cria cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo.

Proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico.

da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que

Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta

Modelo de Petição.

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