Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.979, de 8 de Outubro de 2009

Altera o art. 3º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, que dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).
Legislação » Leis Complementares Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei Complementar nº 132, de 7 de Outubro de 2009

Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua
Modelos » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00

Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial

Modelo de Petição
Legislação » Leis Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.035, de 1º de Outubro de 2009

garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de
Legislação » Leis Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.036, de 1º de Outubro de 2009

Altera o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, para adequá-lo à Constituição Federal em vigor.
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.969, de 29 de Setembro de 2009

Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.964, de 29 de Setembro de 2009

Promulga o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL, assinado por
Modelos » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00

Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.963, de 21 de Setembro de 2009

da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, firmado em Brasília, em 16 de janeiro de 2006.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

A ausência de fundamento de validade da Lei de Assistência Judiciária - Lei Federal n. 1.060/1950

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
Legislação » Leis Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.028, de 10 de Setembro de 2009

cidades de Brasília, Distrito Federal, e Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.956, de 9 de Setembro de 2009

Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00

Medida Provisória nº 468, de 31 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.
Legislação » Leis Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

Lei nº 12.021, de 27 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.951, de 27 de Agosto de 2009

Autoriza o aumento do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Inocência: presunção ou estado?

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
Legislação » Leis Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Lei nº 12.019, de 21 de Agosto de 2009

o relator de ações penais de competência originária do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.942, de 18 de Agosto de 2009

Institui o Biênio Brasileiro do Saneamento - 2009-2010 e institui o Grupo de Trabalho
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Resolução nº 329, de 14 de Agosto de 2009

Altera dispositivo da Resolução nº 245, de 27 de julho de 2007, do CONTRAN, que dispõe sobre a
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Resolução nº 23.089, de 01 de Julho de 2009

CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010)

Exibindo resultado de 2941 até 2960 de um total de 124356

Altera o art. 3º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, que dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).

Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua

Modelo de Petição

garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de

Altera o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, para adequá-lo à Constituição Federal em vigor.

Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema

Promulga o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL, assinado por

Modelo de Contrato

da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, firmado em Brasília, em 16 de janeiro de 2006.

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

cidades de Brasília, Distrito Federal, e Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Autoriza o aumento do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

o relator de ações penais de competência originária do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo

Institui o Biênio Brasileiro do Saneamento - 2009-2010 e institui o Grupo de Trabalho

Altera dispositivo da Resolução nº 245, de 27 de julho de 2007, do CONTRAN, que dispõe sobre a

CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010)

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