Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:01

Crédito consignado estimula o desenvolvimento do Brasil, mas é preciso combater práticas fraudulentas e investir na educação financeira

Por Dayanne Husein.
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:01

Propriedades rurais: boa fase do agro no Brasil abre frente para curso inédito na área de avaliações

Nova abordagem do Ibape/ SP mostra como engenheiros agrônomos podem usar a qualificação técnica
Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 08:59

Brasil ultrapassa 650 mil mortos por Covid; ainda sob influência do feriado, média móvel cai para 509

Brasil tem 650.052 óbitos e 28.839.306 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 16:21

Tributo ao ativista e abolicionista contemporâneo, Dr. Wllian Johnes - Presidente da Ordem dos Bacharéis do Brasil- OBB

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 13:13

Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia

A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 12:02

Entidade que regulamenta a advocacia na Inglaterra quer criar Exame de Ordem unificado como o do Brasil

Se for de fato criado, o Exame de Ordem inglês deve começar a ser aplicado só em 2019
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:52

Banco do Brasil não pode se valer da condição de empregador para cobrar dívida decorrente de empréstimo pessoal

de 1o Grau, que condenou o Banco do Brasil a restituir ao trabalhador o valor indevidamente cobrado
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:45

Pizzolato abriu 3 contas na Espanha antes de deixar o Brasil

Uma delas foi usada para pagar um carro em nome da mulher do ex-diretor do Banco do Brasil
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:45

Justiça TJSP nega provimento a recurso contra matéria jornalística

O autor afirma que o jornal não agiu com boa-fé e razoabilidade
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:47

STJ anula provas obtidas pela PF contra família Sarney

Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica; Revelações levaram jornal à censura
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2025 - 13:23

AB2L abre inscrições para certificação nacional de inovação jurídica

Reconhecimento será entregue em um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, o AB2LEX, em agosto
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:41

PEC que torna crime porte de drogas impressiona por carência de novas abordagens

“A política antidrogas no Brasil deve ser rígida”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:00

Novo texto para regularização do trabalho em altura tem alteração, mas proteção continua importante

Por Rogério Souza, Gerente de Produto para Proteção Contra Queda na MSA do Brasil.
Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:30

Modelos de audiência trabalhista do Brasil serão analisados em congresso internacional, dia 26/05, 11h30 (Bruno Freire)

Modelos de audiência trabalhista do Brasil serão analisados em congresso internacional, dia 26/05, 11h30.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:55

O que muda? Especialista explica mudanças no Auxílio Brasil

Gérlio Figueiredo tira dúvidas sobre as principais mudanças do programa Auxílio Brasil.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:06

Violência assola migrantes que cruzam selva na fronteira de Colômbia e Panamá

MSF assiste pessoas em rota usada principalmente por haitianos, alguns vindos do Brasil.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 09:42

Intervalor investiu mais de R$2 milhões em adequação à LGPD

Segundo levantamento feito pela Delloite, 62% das empresas do Brasil ainda não estão adequadas a LGPD
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:24

História da luta pelo voto feminino

O texto fala sobre a história do voto feminino no Brasil.
Array Publicado em 2019-07-23T00:42:26+00:00

OAB, um assunto dos advogados

Provocação ao debate sobre a Ordem dos Advogados do Brasil e a inércia de outras instituições.

Exibindo resultado de 4201 até 4220 de um total de 124365

Por Dayanne Husein.

Nova abordagem do Ibape/ SP mostra como engenheiros agrônomos podem usar a qualificação técnica

Brasil tem 650.052 óbitos e 28.839.306 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

​A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.

Se for de fato criado, o Exame de Ordem inglês deve começar a ser aplicado só em 2019

de 1o Grau, que condenou o Banco do Brasil a restituir ao trabalhador o valor indevidamente cobrado

Uma delas foi usada para pagar um carro em nome da mulher do ex-diretor do Banco do Brasil

O autor afirma que o jornal não agiu com boa-fé e razoabilidade

Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica; Revelações levaram jornal à censura

Reconhecimento será entregue em um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, o AB2LEX, em agosto

“A política antidrogas no Brasil deve ser rígida”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Por Rogério Souza, Gerente de Produto para Proteção Contra Queda na MSA do Brasil.

Modelos de audiência trabalhista do Brasil serão analisados em congresso internacional, dia 26/05, 11h30.

Gérlio Figueiredo tira dúvidas sobre as principais mudanças do programa Auxílio Brasil.

MSF assiste pessoas em rota usada principalmente por haitianos, alguns vindos do Brasil.

Segundo levantamento feito pela Delloite, 62% das empresas do Brasil ainda não estão adequadas a LGPD

O texto fala sobre a história do voto feminino no Brasil.

Provocação ao debate sobre a Ordem dos Advogados do Brasil e a inércia de outras instituições.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.