Jornal indenizará fotógrafa por publicação sem créditos autorais

Ação de indenização por perdas e danos em decorrência de violação de direitos autorais

Crítica em jornal não é considerada dano moral

TJRS considerou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um patrão que teve sua administração criticada em jornal da cidade

Jornal é condenado a indenizar por matéria equivocada

Tribunal condenou um jornal a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil reais, ao

Diretores de universidade indenizados por texto abusivo em jornal

O fundamento da apelação foi o alegado dano moral com a circulação da matéria no meio acadêmico

Jornal indenizará cidadão por troca de sobrenome em matéria denúncia

Na apelação para o tribunal, a empresa jornalística, admitiu o equívoco, contudo alegou inexistência de danos morais, ressaltando que a errata publicada em edição posterior afastaria o possível abalo

Homem deve indenizar ex por publicação de foto em jornal

Homem deve indenizar a ex-namorada pela publicação de fotografia do casal, sem autorização, quando os dois não estavam mais juntos.

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Lula convida Marta Suplicy para ser ministra, diz jornal

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Jornal consegue redução em indenização por danos morais

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes

André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli

Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico

Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon

Entidades exigem fim de conteúdo sexualizado em ferramenta de IA