Tribunais podem descontar dias parados de grevistas

Dias de greve serão descontados dos salários dos servidores, caso não haja compensação dos dias não trabalhados

OAB-RJ defende o aborto dos anencéfalos

Presidente afirma que proibir o aborto de anencéfalos é torturar psicologicamente a gestante

Projeto de vereador quer banir cigarro de parques em SP

Vereador do PV quer banir o fumo de parques, praças e locais públicos ou privados onde haja

Justiça bloqueia bens do prefeito por desvio de R$ 200 milhões

Foram bloqueados os bens do prefeito e mais 16 pessoas pelo envolvimento na fraude conhecida como "máfia do lixo"

MPF pede indenização a Chevron por vazamento

Procurador pediu nova indenização de R$ 20 bilhões a Chevron pelos danos ambientais e sociais

Deputado do PSD-AL é réu no STF por prática de trabalho escravo

Deputado foi responsabilizado por permitir a prática de trabalho escravo numa de suas usinas de cana de açúcar

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Inclusão social para moradores de rua

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

Senadores insistem em reforma política

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator