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Modelos » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00

Contrato particular de união estável

Modelo de Contrato
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.687, de 11 de dezembro de 2008

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.686, de 10 de dezembro de 2008

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.679, de 8 de dezembro de 2008

Estados Partes do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile, assinado em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00

Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008

Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

Lei nº 11.829, de 25 de novembro de 2008

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008

e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.643, de 18 de novembro de 2008

Dá nova redação ao art. 59 do regulamento do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, aprovado
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 14:51

Atuação do preposto na Justiça do Trabalho

Central Prática - Consultoria e Treinamento
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 21:13

A atividade imobiliária e a atual legislação

Central Prática - Consultoria e Treinamento
Legislação » Leis Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00

Lei nº 11.803, de 5 de novembro de 2008

Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit
Modelos » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Posse provisória dos filhos nos casos de separação

Modelo de Petição.
Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Resolução nº 294, de 17 de outubro de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Altera a Resolução nº 227/2007, de 09 de fevereiro, do
Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00

Lei nº 11.800, de 29 de outubro de 2008

do Consumidor, para impedir que os fornecedores veiculem publicidade ao consumidor que aguarda, na linha telefônica, o atendimento de suas solicitações.
Modelos » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00

Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano

Modelo de Petição
Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00

Resolução nº 290, de 29 de agosto de 2008

de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os artigos 117, 230-XXI, 231-V e X, do Código de Trânsito Brasileiro.
Legislação » Leis Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.787, de 25 de setembro de 2008

da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de
Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.779, de 17 de Setembro de 2008

Cria cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª
Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Código de Ética da Magistratura Nacional

O Conselho Nacional de Justiça, no exercício da competência resolve aprovar e editar o presente Código de Ética da Magistratura Nacional, exortando todos os juízes brasileiros à sua fiel observância.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.783, de 17 de setembro de 2008

Acrescenta o inciso XXIX ao caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que

Exibindo resultado de 2621 até 2640 de um total de 124285

Modelo de Contrato

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.

Estados Partes do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile, assinado em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000.

Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para

e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.

Dá nova redação ao art. 59 do regulamento do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, aprovado

Central Prática - Consultoria e Treinamento

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Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit

Modelo de Petição.

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Altera a Resolução nº 227/2007, de 09 de fevereiro, do

do Consumidor, para impedir que os fornecedores veiculem publicidade ao consumidor que aguarda, na linha telefônica, o atendimento de suas solicitações.

Modelo de Petição

de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os artigos 117, 230-XXI, 231-V e X, do Código de Trânsito Brasileiro.

da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de

Cria cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª

O Conselho Nacional de Justiça, no exercício da competência resolve aprovar e editar o presente Código de Ética da Magistratura Nacional, exortando todos os juízes brasileiros à sua fiel observância.

Acrescenta o inciso XXIX ao caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que

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