Lula e Dilma recebem multa por propaganda extemporânea em evento de São Bernardo do Campo

O ministro julgou improcedente a representação em relação ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, CTB ? Central dos Trabalhadores do Brasil, Força Sindical, CUT, entre outras entidades.

Caso Dorothy: réu que atirou na missionária desistiu do novo julgamento

Ao se manfiestar o promotor de justiça Edson Souza ratificou o direito do réu de desistir do novo júri.

Recurso em sentido estrito. Rejeição de queixa-crime.

Imputação da prática dos crimes previstos nos artigos 21 e 22 da revogada Lei nº 5.250/67.

Ministro do STF rejeita possibilidade de nova lei de imprensa

Ayres Britto afirmou, no entanto, que poderão ser elaboradas leis específicas sobre assuntos que tenham alguma ligação com a imprensa, como o direito de indenização e o direito de resposta.

Supremo volta a discutir pesquisas com células-tronco embrionárias

Gerente afastado por pressões políticas ganha indenização no Pará

Doações de campanha revelam conflito de interesses

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

Izzo está em liberdade condicional

Falha tentativa do PFL de ter apreciada pelo STJ indenização contra membros do MP

Falsos democratas e o ataque à liberdade de imprensa

Por Elton Duarte Batalha

Grandes poderes geram grandes responsabilidades

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Funeral da verdade

Crônica por Gisele Leite.

Recolhimento de contribuições atrasadas na Previdência Social

Por Alexandre Triches.

O que Tony Blair e Paulo Guedes têm em comum com você

Por Hugo Menezes.

Quarta Turma nega indenização a ex-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247

Para o colegiado, apesar do tom jocoso e ácido das matérias que envolviam S., sua publicação não teve o potencial de causar danos à imagem, à honra ou à privacidade do jornalista.

Ofensas a hora diferem de ofensas ao direito autoral!!

Textos que ofendem a honra de alguém são protegidos por direito autoral.

Brasil chega a 68.355 mortes e tem mais de 1,7 milhão de casos de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa

País soma 68.355 mortes pela Covid-19 e 1.727.279 infectados.