Cláusulas do acordo não podem ser modificadas após homologação

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Resolução nº 238, de 25/05/07

Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

Resolução nº 21.930 - Instrução nº 81 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

Crime ambiental. Art. 2º, caput, da Lei nº 8.176/91.

Materialidade e autoria demonstradas.

A INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

A automação e a Inteligência Artificial (IA) surgem como ferramentas promissoras como solução dos problemas enfrentados pelo nosso judiciário no cotidiano hodierno quanto a eficiência, transparência, celeridade, precisão, eficácia, segurança e acessibilidade à justiça por todos cidadãos brasileiros.

Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: [email protected] Site: www.edusco.adv.br . Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2006.