Lula assina MP que reduz tributação sobre farinha de trigo, trigo e pãozinho

Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de portos marítimos e fluviais, e dá outras providências.

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

Lei nº 11.645, de 10 março de 2008

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Decreto nº 6.224, de 4 de outubro de 2007

Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, referentes à cobrança de juros sobre contribuições em atraso e ao recurso de oficio em processos administrativos versando sobre contribuições previdenciárias.

Lula sanciona mudanças na Timemania

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Resolução nº 238, de 25/05/07

Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto