90 mil para família que perdeu pai atropelado por moto na contramão

O motoqueiro foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 90 mil, além de pensão mensal, em benefício dos autores que perderam o marido e o pai.

HC garante liberdade a protético preso por engano

Trata-se de Adelson Martins, morador de Humaitá, que tem o mesmo nome (homônimo) do principal suspeito do assassinato.

Passagens: Mesa arquiva denúncia contra deputado Eugênio Rabelo

A Mesa da Câmara decidiu há pouco arquivar denúncia contra o deputado Eugênio Rabelo (PP-CE), que havia sido acusado de envolvimento na venda de passagens aéreas de sua cota.

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Emenda antinepotista à Lei Orgânica de Dom Feliciano é suspensa

Publicadas nomeações de conselheiros para o CNMP

Conselheiros nomeados foram indicados às vagas do Senado Federal e do MPDFT no CNMP.

Ex-prefeito de Igarapava é condenado a 65 anos de prisão por corrupção passiva

Crime foi praticado sete vezes.

TJ mantém bloqueio de R$ 1,1 milhão das contas da Real Alagoas

O valor faz referência à execução de sentença de indenização por danos morais à M. J. da S. L e outro, em razão de acidente ocasionado por um motorista da empresa que vitimou a filha da parte indenizada

Lei Maria da Penha completa 8 anos e é considerada um marco no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher

A partir da Lei Maria da Penha, a mulher maltratada se sentiu mais estimulada a reagir contra as agressões

Bancário que fazia transporte de valores sem escolta tem indenização reduzida

Bradesco entrou com ação e conseguiu reduzir o valor de R$ 100 mil para R$ 30 mil

Sexta Turma: não cabe indenização de gasto com advogado

Em primeira instância, o trabalhador tinha conseguido o ressarcimento dos honorários advocatícios.

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Ministro do STJ recebe homenagem da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis)

A Amagis destacou também, dentre outros motivos para a honraria, o desempenho do ministro como corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e a atuação no STJ.

Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Juíza da 1ª Vara decide que candidatas aprovadas dentro do número de vagas no concurso do MPU têm direito à nomeação

Concurso público. Servidores do MPU. Alteração das vagas do edital após resultado do concurso. Segurança jurídica.