Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

Deputado protocola no STF manifesto por Justiça igualitária para ricos e pobres

Pedimos uma justiça equânime, para todos, que não discrimine quem quer que seja. Às vezes, para os menos abonados, a Justiça tarda e falha. Isso nós não queremos, afirmou Alencar.

CCJ aprova fim da ação penal personalíssima

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Plano de saúde não pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado

Acordo. Natureza da verba quitada. Tíquete alimentação. Empresa não filiada ao PAT. Incidência da contribuição previdenciária.

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

Para TED, justiça gratuita não impede recebimento de honorários

Contribuição. Custeio do sistema confederativo.

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Sociedade de economia mista. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional.

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral