Pagamento de condomínio pela rede bancária não comprova quitação de parcela anterior

A defesa do meio ambiente urbano em juízo

César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e

TJ condena empresa de viagens por atraso no desembarque de um cruzeiro e perda de vôo

, em R$ 5 mil, por danos morais, a Sun & Sea Internacional Viagens e Turismo.

Divulgação de material erótico com menor gera condenação

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Mandado de segurança. Acumulação de cargos públicos. Art.17, §2º, do ADCT, da CF/88, na redação original). Incompatibilidade de horários.

O significado da expressão "preceito fundamental" no âmbito da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental prevista no art. 102, § 1º, da C.F.

Helder Martinez Dal Col - O autor é Advogado e Professor no Paraná. Assessor Jurídico Coordenador

Mantida condenação de dono de restaurante que matou cadela em Limeira

Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento.

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Queda de passageira no interior de ônibus.

Apelação cível. Fratura do tornozelo. Responsabilidade objetiva da empresa concessionária de serviço público.

Indenização a motociclista que bateu em caminhão e trator mal estacionados

Os veículos ocupavam praticamente toda a pista, sem sinalização

Irmãs atropeladas sobre a faixa, defronte a hospital, serão indenizadas

?Não só o lugar era de grande fluxo de pedestres [...] como o horário (16h) e a proximidade de um

Juiz determina que Estado cumpra sentença judicial

Sentença determinou a realização de uma cirurgia de implantação óssea em um paciente, além de fornecer ao mesmo a medicação necessária. Procedimento cirúrgico deverá ser comprovado em até 30 dias

Mulher condenada por desacato e ameaça de morte a policial militar

Elevador de hotel não pode ser penhorado

Empreendimentos Hoteleiros Ltda., em ação movida pela empresa Fácil Factoring Assessoria Comércio e Importação Ltda.

Decreto nº 6.284, de 5 de dezembro de 2007

do art. 4º do Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, e dá outras providências.

Mantida condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH

Pena fixada em 1 ano e 8 meses de reclusão

Mantida sentença que julgou improcedente ação de indenização contra instituição financeira

Autora também foi condenada por litigância de má-fé.

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos morais

Prestação de serviços educacionais.

Wal Mart terá que indenizar cliente por vender produto vencido

Consumidor receberá R$ 6 mil a título de danos morais

Falha de hidrômetro majora conta de água, mas garante devolução ao cliente

A empresa concessionária dos serviços de água deverá ressarcir em R$ 3 mil reais a consumidora que foi cobrada indevidamente por alguns meses