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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00
Ação civil pública. Improbidade administrativa. Argüição de incompetência. Rejeição.
Sentença Civil. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A nova Lei do Agravo (Lei nº 11.187 de 19.10.2005) - Breves comentários - Repercussão nos incidentes processuais
Elias Marques de Medeiros Neto, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialização
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Blog Publicado em 27 de Maio de 2024 - 13:51
Conflitos condominiais: tipos de ações judiciais e maneiras eficientes de resolvê-lo
Viver em condomínio oferece muitas vantagens, como segurança e a possibilidade de compartilhar custos de manutenção.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:19
Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre
Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:57
Com sanção de nova lei, Bullying agora é crime
Especialista em direito digital, o advogado Francisco Gomes Junior explica o que muda diante das condutas criminosas
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:09
Susana Werner Relata Sobre Abuso Patrimonial: Entenda o que é e como se Proteger
Por Issei Yuki Júnior
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:44
A dica de ouro contra os Golpes Digitais
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como prevenir fraude recorrente de fim de ano
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:48
Síndico Ausente: Descubra como agir diante da falta de suporte no seu Condomínio
O texto fala sobre a responsabilidade do síndico em condomínios e como os moradores podem lidar com
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:02
Devolver produto depois de usar? Entenda os limites da "lei dos 7 dias"
Por Issei Yuki Júnior.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:03
Após episódio de Black Mirror você nunca mais aceitará os 'Termos e Condições' da mesma forma
Descubra se você pode realmente ter problemas ao aceitar 'Termos e condições' sem ler.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:52
8 conselhos para não cair nos 'golpes do amor'
Advogado especialista em crimes digitais explica que criminosos seduzem as vítimas em apps de encontros para conseguir vantagens financeiras.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:18
Para o setor de eventos de cultura e entretenimento, a pandemia ainda vai durar anos
Doreni Caramori Júnior é empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2023 - 13:04
Você sabe conviver em condomínio? Aprenda tudo sobre convivência em condomínio para uma experiência tranquila e harmoniosa
lidar com diferentes personalidades e hábitos, além de respeitar as regras estabelecidas no
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:57
Para ABRAPE, manutenção das conquistas do PERSE é o reconhecimento da força econômica e social do setor de eventos
cultura, turismo e entretenimento, confirmando os resultados concretos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:45
Guarda de filhos: entenda os 4 tipos e como escolher a melhor opção
Por Issei Yuki Júnior.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:17
A dívida de condomínio caduca? Saiba o que fazer
Aliás, “caducar” é o termo correto?
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:44
Guarda Compartilhada: Entenda como funciona e quais são as vantagens para os pais e filhos
O texto aborda como funciona a lei de guarda compartilhada dos filhos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:41
Golpe do Pix e de Compras Online: Como não se tornar uma Vítima?
Por Issei Yuki Júnior.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 14:12
É Possível Perder Um Imóvel Por Conta De Dívidas? Descubra o que Fazer
Por Issei Yuki Júnior.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:50
Retrospectiva das esquisitices do ano de 2022
Dados Pessoais e do Consumidor) e autor do livro Justiça Sem Limites.
