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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:20

O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social

, entretanto, só pode ser atingida com a ordenação da potencialidade da comunidade em confiança e somação ao
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2012 - 14:05

A fundamentação filosófica do Art. 1º do Código Penal, em decorrência dos princípios da anterioridade e da legalidade penais, em face da evolução do direito humano na contemporaneidade

O presente artigo tenta através de uma pesquisa analítica e detalhada, buscar de todas as formas
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:35

Joaquim Nabuco, o humanista. E o processo eliminatório da instituição escravocática no Brasil.

É de se notar que o presente artigo tenta por certo, definir em letras literárias, uma das personalidades mais importantes de nossa pátria, que foi, sem sombra de dúvidas, a figura de Joaquim Nabuco em toda sua expressão dimensional
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Junho de 2012 - 14:35

O Jurista Internacional. Ruy Barbosa, sua importância na II Conferência de Paz,Haia,Holanda

história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:05

O embaixador

Este trabalho cuida de apresentar uma verdadeira síntese biográfica de uma das personalidades mais destacadas da nossa história diplomática, que foi o magnífico Barão do Rio Branco, em toda sua dimensão humana
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:25

O argumento discutível do fundamento histórico do Direito, em quanto ciência humana

O presente artigo tenta demonstrar com cientificidade histórica, a questão fundamentação cientifica do direito enquanto ciência humana em todos os tempos de sua existência
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:42

Ficha limpa ou ficha suja

O Projeto de lei nº 14/11 do deputado Silvio Costa (PTB-PE), altera significativamente a Lei de Inelegibilidades, em especial a lei Federal de iniciativa popular, que ficou conhecida como a Lei da Ficha Limpa, que poderá perder sua eficácia se aprovado este projeto
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

A Polícia em proteção ao cidadão idoso

pela U.F.S. Atualmente lotado na Delegacia de Apoio e Defesa do Idoso, em Aracaju- SE. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 14:38

Adesão à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético é importante, mas também impõe desafios ao Brasil

Por Yuri Sahione Pugliese e José Henrique Ballini Luiz.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

A Lei Maria da Penha foi criada com o objetivo de proteger e amparar as mulheres de diversos tipos
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:18

O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher

reprodutivo da mulher, como manifestação do superprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

brasileiros e a necessidade de alternativas de ensino-aprendizagem mais contemporâneas, aptas a
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00

Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional

visitante do Colorado College (EUA, 2005) e da University of Westminster (Inglaterra, 2007). Mestrando
Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00

As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas

José Ricardo Biazzo Simon, Advogado de Biazzo Simon Advogados e Mestre em Direito Administrativo
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 13:09

O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri

transformações no tratamento ofertado aos planos lógico, semântico e pragmático da comunicação. O aspecto
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:04

Tecnologia e emprego: o mundo já mudou

Por José Eduardo Gibello Pastore e Leandro Alves de Almeida.
Array Publicado em 2022-09-26T12:26:59+00:00

A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim

indústria de rochas ornamentais na economia, vários são os impactos e danos que o gerenciamento
Array Publicado em 2022-09-08T19:46:31+00:00

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

omissões da lei e a solução trazida pela jurisprudência. Pretende-se fazer uma análise, em primeiro

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 123124

, entretanto, só pode ser atingida com a ordenação da potencialidade da comunidade em confiança e somação ao

O presente artigo tenta através de uma pesquisa analítica e detalhada, buscar de todas as formas

É de se notar que o presente artigo tenta por certo, definir em letras literárias, uma das personalidades mais importantes de nossa pátria, que foi, sem sombra de dúvidas, a figura de Joaquim Nabuco em toda sua expressão dimensional

história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade

Este trabalho cuida de apresentar uma verdadeira síntese biográfica de uma das personalidades mais destacadas da nossa história diplomática, que foi o magnífico Barão do Rio Branco, em toda sua dimensão humana

O presente artigo tenta demonstrar com cientificidade histórica, a questão fundamentação cientifica do direito enquanto ciência humana em todos os tempos de sua existência

O Projeto de lei nº 14/11 do deputado Silvio Costa (PTB-PE), altera significativamente a Lei de Inelegibilidades, em especial a lei Federal de iniciativa popular, que ficou conhecida como a Lei da Ficha Limpa, que poderá perder sua eficácia se aprovado este projeto

pela U.F.S. Atualmente lotado na Delegacia de Apoio e Defesa do Idoso, em Aracaju- SE. E-mail: [email protected]

Por Yuri Sahione Pugliese e José Henrique Ballini Luiz.

A Lei Maria da Penha foi criada com o objetivo de proteger e amparar as mulheres de diversos tipos

reprodutivo da mulher, como manifestação do superprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos

brasileiros e a necessidade de alternativas de ensino-aprendizagem mais contemporâneas, aptas a

visitante do Colorado College (EUA, 2005) e da University of Westminster (Inglaterra, 2007). Mestrando

José Ricardo Biazzo Simon, Advogado de Biazzo Simon Advogados e Mestre em Direito Administrativo

transformações no tratamento ofertado aos planos lógico, semântico e pragmático da comunicação. O aspecto

Por José Eduardo Gibello Pastore e Leandro Alves de Almeida.

indústria de rochas ornamentais na economia, vários são os impactos e danos que o gerenciamento

omissões da lei e a solução trazida pela jurisprudência. Pretende-se fazer uma análise, em primeiro

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