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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 12:25
Justiça condena motorista que agrediu pedestre com barra de ferro
fechado, Itamar Campos Paiva, por tentativa de homicídio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Síndico agredido por condômino ganha direito a indenização
José Hercules da Silva propôs ação de reparação em desfavor de Ramom Campos, visando a obtenção de danos morais, materiais e estético.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Estatuto do Desarmamento - Interpretação dos artigos 30 e 32
Sentença Penal. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00
Ação civil pública. Improbidade administrativa. Argüição de incompetência. Rejeição.
Sentença Civil. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:15
TJ-GO reforma decisão e suspende auto de infração de R$ 1,3 milhão aplicado à empresa de forma ilegal
O relator, desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto, acatou o pedido da parte autora
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Redução salarial ou demissão
Dixon Tôrres, Professor de Sociologia Jurídica da Faculdade Guilherme Guimbala - FGG, Coordenador
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Nova Lei do Estágio vem substituir a Lei n.º 6.494 de 07 de dezembro de 1977
Dixon Torres, Jurista, e professor de sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala, FGG de
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 13:43
STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo
A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 10:03
9ª Turma do TRT-1 nega reintegração a trabalhador que não conseguiu comprovar que sua dispensa foi discriminatória
Por unanimidade, o voto da relatora, a juíza convocada Márcia Regina Leal Campos, entendendo que
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:43
Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina
Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 14:29
Sub-relatores da Câmara apresentam parecer sobre mudanças no Código de Processo Penal
O relator da comissão é o deputado João Campos (PRB-GO), que pode ou não adotar as propostas sugeridas pelos sub-relatores.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 17:15
Magistrada suspende obras de linha de transmissão
limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 18:00
MPF contesta julgamento individual em caso Chevron
vazamento de óleo na Bacia de Campos ocorrido novembro de 2011
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Lei de imprensa e decisão do STF.
Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Mestre em Políticas e Processo pela UNIFLU/FDC. Pesquisadora da UNIFLU/FDC.
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Jurisprudência » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Resolução nº 217, de 14/12/06
campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela convenção americana de direitos do homem
Políticas Públicas e Processo na Faculdade de Direito de Campos.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 15:50
Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito
O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2002 - 03:00
O tempo e o processo: injustiça por ação e por omissão.
Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz de Direito da 2ª. Vara de Campos do Jordão/SP. Mestre e doutorando em Processo Civil/PUC-SP
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:14
Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina
Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 14:56
Ministério Público Federal recorre ao STJ para reabrir ação penal da Operação Turbulência
lavagem de dinheiro na compra do avião utilizado por Eduardo Campos.
