Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

Ensino Jurídico: a Importância dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito

Mateus Faeda Pelizari - Advogado especialista em Processo Civil e Aluno do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, em Jacarezinho, Estado do Paraná.

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Lei que prevê menos tempo na fila dos bancos vale a partir de hoje

Direito de militares à diferença dos 28,86% é ratificado na Terceira Seção

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. [email protected]; [email protected]; [email protected];

Apenas os praças têm direito à estabilidade decenal garantida pelo Estatuto dos Militares

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

Ação de indenização. Responsabilidade das instituições financeiras pela perda dos investimentos