Home- busca: Jose-Marciano-Neto
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 09:27
TRF-4 nega pedido de suspeição de Sergio Moro apresentado pela defesa do ex-presidente Lula
O pedido foi feito dentro do processo em que o ex-presidente é acusado de ser dono de um apartamento usado por sua família em São Bernardo do Campo (SP).
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 14:18
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alega parcialidade de Moro e pede fim de ação sobre tríplex
Defesa lista situações em que juiz teria mostrado predisposição contra o petista, como a divulgação ilegal de gravações e ida a eventos com líderes do PSDB.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 12:33
Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo aprova auxilio maternidade pela CAASP para advogadas carentes
A partir de 2016, a entidade passa a pagar auxílio maternidade para as mães advogadas carentes.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:15
Jornal fica isento de pagar indenização
“Não é cabível indenização quando o direito de informação é exercido, sem abuso, no exercício regular do direito assegurado pela Constituição.”
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 16:57
Pais responsabilizados por ofensas cometidas pela filha em rede social
Alvo de ofensas publicadas em comunidade virtual na extinta rede social Orkut, jovem de São Leopoldo será ressarcida por danos morais. O ataque foi praticado por uma então colega de turma no Colégio Sinodal. A menoridade da ré transfere para os pais (corréus) a obrigação de responder pelo ilícito
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 14:44
Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT, Duque e mais 25
Todos são suspeitos de envolvimento em crimes descobertos na Lava Jato
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 09:15
Correios devem indenizar surfista que ficou fora de competições por atraso na entrega das pranchas
O surfista será indenizado no valor de R$ 20 mil
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:24
Cobrança de dívida ativa em Santarém
Cartórios de protesto passam a cobrar devedores do fisco
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:45
Bispo Rodrigues pede progressão do regime de pena ao STF
Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 17:30
Ex-prefeito de Patu é condenado por obras inacabadas e falta de prestação de contas
Segundo acusações do próprio Município que governou, o ex-prefeito não concluiu obras de pavimentação e de construção de quadra poliesportiva, deixando ainda de apresentar as respectivas prestações de contas
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 14:15
OAB/RN consegue trancamento da ação penal contra advogado
Para o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, a decisão foi mais uma importante vitória da classe jurídica, uma vez que os advogados vêm sendo investigados e processados por emitir pareceres em processos administrativos, desconsiderando a importância do advogado em processos licitatórios
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 15:45
Porteiro é indenizado por condômino que o agrediu
Vítima deverá receber R$ 2 mil pelos danos morais
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 17:00
OAB luta por inexigibilidade de cadastro prévio junto ao INSS
?O advogado munido de procuração tem pleno poder para representar o seu cliente. A exigência do cadastro prévio fere esta prerrogativa, que está prevista no Estatuto da Advocacia?, explicou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:30
Família receberá indenização de R$ 150 mil por morte de criança após complicações no parto
Médico, na esperança de realizar um parto normal, esperou 18 horas após o rompimento da bolsa da gestante para transferi-la a um hospital melhor equipado
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 16:15
Camareira acusada de furto receberá indenização por danos morais
Funcionária sustentou ter sofrido danos morais, pois denegriu sua honra e sua imagem
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 18:00
Justiça manda afastar prefeito acusado de pedofilia
Mandado será emitido e enviado ao município para oficializar afastamento
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Advogados do RS são acusados de fraude contra clientes
Esquema já teria provocado o desvio de mais de R$ 100 mi em indenizações que deveriam ter sido recebidas pelos clientes
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 20:45
Protestos em São Paulo: Ele não é black bloc, diz advogado sobre rapaz baleado
Segundo defesa do rapaz baleado durante protestos deste final de semana, o manifestante não é adepto da tática black bloc
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 13:45
Justiça livra Mares Guia de acusações do mensalão mineiro
De acordo com a denúncia, ele teria participaado de um esquema de desvio de dinheiro público em 1998
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 17:15
Reitor da USP vira réu em ação por improbidade
Defesa de João Grandino Rodas foi rejeitada ontem e o reitor terá de responder por supostos contratos ilegais e uso de verba de gabinete para promoção pessoal
