TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

BC joga água fria no PAC

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Câmara estuda mudanças no ECA

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

MP diz que erro médico matou a cantora Cássia Eller

RIO - Quase três anos depois, a morte da cantora Cássia Eller começa a ter suas causas reveladas. O resultado da perícia realizada pela equipe do Ministério Público estadual (MP) aponta que a cantora morreu por causa de um erro médico.

Operação Anaconda: STJ mantém empresário Vagner Rocha preso

O empresário do setor de confecções Vagner Rocha, detido pela polícia em decorrência da "Operação Anaconda", vai continuar preso.

?Fome de pão e beleza? abre hoje Fórum dos Direitos Humanos

O Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais abre hoje com a conferência Fome de pão e beleza, do assessor especial da Presidência da República, Frei Betto.

Juízes e procuradores pedem mais debate sobre projeto de lei que tipifica abuso de autoridade

Na avaliação dos convidados, o projeto está tramitando no Senado “a toque de caixa” e com um texto vago, sem as devidas deliberações sobre as consequências que as normas criadas possam ter sobre as órgãos de investigação e julgamento.