Alienação parental agora é crime previsto em lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos, o Projeto de Lei da Alienação Parental

O STF e a estranha decisão sobre a contribuição assistencial

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Primeiro de Maio - o Dia da Inteligência Artificial

Por José Eduardo Gibello Pastore e Claudia Patah.

Privatização e retrocesso

Por André Lucirton Costa e José Everaldo Vanzo.

Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da

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A atual Teoria das Fontes do Direito

O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao

Avós conseguem guarda de neto internado na UTI para incluí-lo em plano de saúde

Decisão é do juiz de Direito Roberto Hiroshi Morisugi, da 2ª vara de Família e Sucessões de Santo André/SP.

Ação de Alimentos. Ação ajuizada pelo neto em face dos avós paternos

Agravo de Instrumento. Extinção do feito com relação ao segundo demandado.

STJ reconhece filiação socioafetiva e mantém adoção de neto por avós

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Justiça expede alvará de soltura para ex-juiz Nicolau dos Santos Neto

Ele foi beneficiado pelo indulto pleno, concedido a presos idosos e doentes

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Classificação dos bens

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PEC da Relevância traz impactos significativos e dúvidas em relação aos processos de insolvência

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A reintegração como afronta ao princípio da dignidade humana do trabalhador acidentado

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O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador

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Conheça as 10 fraudes mais comuns que ocorrem nas empresas

O texto mostra os 10 principais tipos de fraudes que ocorrem nas empresas e os caminhos para combatê-los.