Nepotismo: Assessora de senador pede ao STF para permanecer no cargo

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Revisão criminal. Roubo qualificado e porte de entorpecente para uso próprio. Redução da reprimenda. Alegação de falta de fundamentos para fixação da pena acima do mínimo legal.

Revisão criminal - Roubo qualificado e porte de entorpecente para uso próprio.

Falso testemunho em audiência judicial resulta em prisão em flagrante

Uma testemunha de processo criminal em tramitação na Comarca de Santa Rosa do Sul foi presa em flagrante por falso testemunho na tarde desta segunda-feira (29/03).

Banco Real pagará indenização por falta de depósito em conta corrente

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

Agravo criminal. Homicídio. Alegada inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90.

Plano de cargos do TJ-PB acaba com discriminações salariais e já é citado pelo CNJ como modelo para demais Tribunais

Rádio comunitária. Funcionamento sem autorização do poder público. Trancamento de ação penal com base na falta de justa causa.

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

Mantida conversão de vencimentos de servidora para URV com correção de 11,98%

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Habeas corpus liberatório. Roubo majorado. Pretendida revogação da prisão preventiva dos pacientes. Insubsistência.

Presença dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal - Manutenção da custódia cautelar como forma de garantia da ordem pública - Circunstâncias pessoais favoráveis - Irrelevância - Alegado excesso de prazo - Circunstâncias justificativas - Pluralidade de réus - Ajuizamento de pedidos de liberdade provisória - Feito em regular tramitação -Constrangimento ilegal não caracterizado - Denegação da ordem.

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

CONTRAN - Resolução nº 640, de 14 de dezembro de 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que estabelece requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC).

Juiz determina, em decisão liminar, suspensão de escolha do novo Conselheiro do TCE-SE

O Juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Marcos de Oliveira Pinto, determinou, em sentença liminar proferida nos autos do Processo (Ação Popular) nº 201011200631.

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

Cinco condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão fraudulenta identificados

Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet (APET)

Tributos indiretos é tema de curso da APET.