Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Matrícula em instituição de ensino superior. Apresentação de certificado de conclusão do ensino médio. Requisito para o ingresso. Lei nº 9.394/96. Ocorrência de greve.

Negado habeas corpus a deputado acusado de fraudar emissão de carteira de habilitação para aliciar eleitor

O deputado teria montado um esquema de aliciamento de eleitores e utilização de máquina pública em benefício próprio

Negado HC para condenado por fraude à lei de licitações

Coordenador do programa Habilitar Brasil e o prefeito teriam realizado a dispensa de licitações em

Estado sofre condenação por conduta desabonadora de bombeiro PM

O pai do garoto, ao tentar ajudar o filho, acionou policiais pelo telefone 190. Ao chegarem ao local, entretanto, os policiais se recusaram a reconhecer o flagrante.

Acusada de mandar matar fisioterapeuta tem transtorno de personalidade

1ª Turma mantém solto acusado de homicídio, estupro e atentado violento ao pudor preso há 8 anos

Ação Monitória. Cobrança lastreada em notas fiscais relativas a prestação de serviços

Sentença que julgou procedente o pedido inicial.

Clube marítimo de Vitória é condenado em R$ 20 mil

Sócio teria sofrido sanções administrativas consideradas indevidas pela Justiça

Turma rejeita revogação de prisão de juiz aposentado

O juiz foi condenado em primeiro e segundo graus por desvio de verbas públicas na construção da sede do TRT-2

MP obtém condenação de PM acusado de mandar matar 2 pessoas

a namorada dele e encaminhado uma reclamação a Corregedoria da PM

Quarta Turma mantém decisão sobre juros de indenização devida por Romário a Zagallo

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Ministra arquiva HC em que condenado por dois homicídios pedia para recorrer em liberdade

Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.

A advogada do cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal

Estelionato. Falsidade Ideológica. Irregularidade. Processo de Concessão do Benefício Previdenciário

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Juiz defere medida liminar para que Bacharel em Direito participe da 2ª fase do Exame da OAB

Mandado de Segurança.

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Recurso ordinário habeas corpus. Latrocínio.

Prisão preventiva em 24.09.07. Decisão fundamentada.