Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 16:24

NR 12, uma jovem adulta

Por José Amauri Martins.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:24

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

social da família em prol desses indivíduos. A metodologia se deu a partir do método de pesquisa
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:28

Direito da criança e do adolescente: uma análise sobre o princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a ótica da dignidade dos menores

, frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal de 1988. Dessa forma
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:36

Crimes contra a Saúde Pública em tempos de Covid-19: inconstitucionalidade da prisão com base em decreto do executivo

O presente artigo trata-se dos crimes contra a saúde pública em tempos de pandemia do novo
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Março de 2018 - 12:04

Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal

as empresas de pequeno porte, determinando que a União, Estados, Municípios e o Distrito Federal
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:05

Ministra do STJ usa sofisma para impor absurda indenização a pai

Decisão arrogante e desvairada no STJ. Pai é punido com milionária indenização
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:55

Repetição de indébito - simples ou em dobro?

Conclui-se que há hipóteses diferentes de repetição de indébito, cabendo, para cada situação
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:05

Opúsculo didático sobre as cooperativas

Neste contexto, o que distingue as Entidades Cooperativas de outras formas de ação obreira é o seu
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 15:00

A gênese da teoria da empresa no direito alemão

conjunto organizado de elementos ou de forças produtivas que aparelhavam o exercício da atividade econômica do empresário
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:03

Energia elétrica - Demanda contratada - Base de cálculo do ICMS

A linguagem judiciária ainda insiste em empregar a expressão fora de seu significado técnico e, não
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:32

ICMS - Legitimidade ativa - Variações em torno de um mesmo tema.

O quadro descrito, desperta a observação no sentido de que, se prestigiadas a tradicional
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

Considerações acerca do trabalho a termo.

Francisco José Monteiro Júnior é advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00

Livre acesso aos instrumentos coletivos de trabalho.

Indústria da Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil, em co-autoria com
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00

Dor invisível no mundo do trabalho

Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil em co-autoria com Jair Teixeira dos Reis, publicado pela Editora Ltr.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Princípio da anterioridade: a questão da observância na revogação de uma isenção incondicionada

José Augusto Vieira Camera, Advogado, Pós-Graduação em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

A necessidade de comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo

Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Associação Educacional Toledo (Presidente Prudente - SP).
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00

Breves notas a respeito da nova execução civil

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00

A averbação e a fraude de execução na reforma do CPC (art. 615-A)

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Aspectos fundamentais da propriedade produtiva

Juari José Regis Júnior, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Advogado
Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00

A arbitragem na recuperação de empresas

José Emilio Nunes Pinto, advogado em São Paulo. E-mail: [email protected]

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 125241

Por José Amauri Martins.

social da família em prol desses indivíduos. A metodologia se deu a partir do método de pesquisa

, frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal de 1988. Dessa forma

O presente artigo trata-se dos crimes contra a saúde pública em tempos de pandemia do novo

as empresas de pequeno porte, determinando que a União, Estados, Municípios e o Distrito Federal

Decisão arrogante e desvairada no STJ. Pai é punido com milionária indenização

Conclui-se que há hipóteses diferentes de repetição de indébito, cabendo, para cada situação

Neste contexto, o que distingue as Entidades Cooperativas de outras formas de ação obreira é o seu

conjunto organizado de elementos ou de forças produtivas que aparelhavam o exercício da atividade econômica do empresário

A linguagem judiciária ainda insiste em empregar a expressão fora de seu significado técnico e, não

O quadro descrito, desperta a observação no sentido de que, se prestigiadas a tradicional

Francisco José Monteiro Júnior é advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.

Indústria da Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil, em co-autoria com

Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil em co-autoria com Jair Teixeira dos Reis, publicado pela Editora Ltr.

José Augusto Vieira Camera, Advogado, Pós-Graduação em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá.

Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Associação Educacional Toledo (Presidente Prudente - SP).

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de

Juari José Regis Júnior, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Advogado

José Emilio Nunes Pinto, advogado em São Paulo. E-mail: [email protected]

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos