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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
A instituição do júri.
, assegurando a plenitude de defesa (para os réus), o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
As provas ilícitas no Processo Brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00
Da nulidade processual penal pela ausência de defensor no interrogatório

escritório de advocacia Edmundo Marcelo Advogados Associados e, atualmente, esta lotado no gabinete
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2003 - 01:00
Drogas (I)Legais

José Heitor dos Santos - Promotor de Justiça da Infância e Juventude no Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
Autoridade na Escola

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 15:05
A OAB supera desafios e trabalha para uma advocacia forte e valorizada
No Dia da Advocacia, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, presta homenagem a cada advogado e cada advogada do país.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:20
OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19
A ação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:10
Lei sobre cibercrimes tem de ser mais preventiva do que repressiva, diz jurista português
Na esfera dos cibercrimes, Vera-Cruz vê uma tensão entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e os direitos do Estado
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:02
Cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento e a importância da carta de aviso

Por José Santana Júnior
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:30
Carnaval 2024: entenda por que a data não é feriado e quais são os direitos trabalhistas

Sócio do Veirano Advogados esclarece o que pode ser negociado pelo empregador
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:53
Para criminalista, medidas são ‘mais do mesmo’ e já não deram resultado antes

Por José Carlos Abissamra Filho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:22
Assédio contra a mulher no trabalho: empresas assumem novo papel nesta luta

Por Romeu José de Assis.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:12
Análise Crítica: Transaciona SP - Entre Restrições e Desafios

Por Lucas José Teixeira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:16
Parâmetros para fixação dos danos morais trabalhistas e sua relativização

Por José Garcia Cuesta Junior.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 16:13
Política de segurança pública obsoleta e ineficaz

Por José Carlos Abissamra Filho.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:10
O que muda com a decisão do STJ sobre o regime de casamento

Mudança pode ajudar casais que desejam alterar o regime de bens.

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