Plano de saúde deve patrocinar tratamento emergencial fora do território de cobertura

DF terá de indenizar casal em 80 mil por perseguição policial que resultou em morte

O casal ainda receberá pensão até 2044, data em que a vítima completaria 65 anos.

Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (dia 15 de agosto) a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico.

Zona Azul mais barata para advogados

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

Ação beneficia pessoas de baixa renda que estejam no CadÚnico

Na sala de audiência, casal Nardoni está lado a lado e algemado

Estelionato. Falta de justa causa. Inexistência de fraude e insuficiência probatória. Necessidade de exame aprofundado das provas.

Contrato de estágio x Vínculo empregatício. Inexistência de irregularidade em face da compatibilidade do curso universitário da estagiária e o trabalho desenvolvido na empresa.

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Agravo em Agravo de Instrumento. Processual Civil. Divergência Jurisprudencial.

Demonstração. Dissídio notório. Locação. Fiança. Súmula 214/STJ