Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

HC. Falsidade ideológica. Peculato. Prevaricação. Réu condenado em segundo grau de jurisdição. Ação penal originária. Expedição de mandado prisional. Não esgotamento das vias ordinárias.

Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais