Pagamento de "chapas" é ônus da empresa e não dos motoristas

Homicídio culposo. Erro médico. Reação a medicamento ministrado. Responsabilidade dos profissionais pelo plano terapêutico da vítima.

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Execução fiscal. Penhora insuficiente. Possibilidade de reforço para recebimento dos embargos à execução.

Intervenção federal. Ação de reintegração de posse. Invasão movimento dos sem terra - MST.

Representação. Investigação judicial. Uso indevido dos meios de comunicação social. Preliminares. Litispendência. Inépcia da inicial.

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002

dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços por força da culpa in eligendo e in vigilando.

Breve visão introdutória dos principais fenômenos de aproximação de Estados para cooperação e integração regional

Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora em Direito Internacional e Leandro de Mello Schmitt, advogado e Professor de Direito Internacional.

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados