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Blog Publicado em 18 de Julho de 2023 - 13:23
Entenda o motivo dos jogos de azar serem considerados crimes no Brasil
Neste artigo, vamos explorar as razões por trás dessa criminalização e discutir os pontos de vista envolvidos nessa questão complexa.
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Blog Publicado em 14 de Julho de 2023 - 17:12
A importância do devido processo legal na garantia dos direitos fundamentais
Neste artigo, exploraremos a importância do devido processo legal na garantia dos direitos
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 10:15
Mantida condenação de homem que ateou fogo na residência dos vizinhos
Crime motivado por cobrança de aluguéis atrasados.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 15:58
8 conselhos da Bitso para se proteger dos golpes cibernéticos mais comuns
Por Matías Di Gioia, Diretor de Prevenção de Fraude da Bitso.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:10
Mês do Orgulho levanta questões importantes na defesa dos direitos da comunidade LGBTQ+
Por Raquel Fabiana Câmara Grecco.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:56
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 09:44
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
das partes, e não quando o seu parentesco é idêntico a ambas às partes, isto é, em se tratando de filho comum dos litigantes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:20
As principais dúvidas contratuais dos empreendedores: Testemunhas, confidencialidade, regime PJ ou CLT
Assessoria jurídica e formalização do contrato auxilia micro, pequenas e média empresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:30
Juros altos e efeitos da pandemia levam à disparada dos pedidos de recuperação judicial
Requerimentos apresentados à Justiça subiram 39% de janeiro a abril deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 11:34
Tribunal anula sentença arbitral por abstenção de voto de um dos julgadores
Vulneração do princípio de acesso à Justiça.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:27
Marco Legal do Saneamento: especialista comenta a derrubada dos decretos sancionados por Lula
Thiago Valiati, especialista em direito administrativo, explica porque a aprovação do projeto, que barra as mudanças implementadas pelo governo federal, pode ser importante para a competitividade entre os setores público e privado.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:24
GT da OAB analisa viabilidade dos plenários virtuais à luz do direito às sustentações orais
que persistem quanto ao tema, especialmente no que se refere à realização de sustentação oral por parte dos advogados e advogadas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Maio de 2023 - 16:04
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:48
A regulamentação do trabalho dos motoristas e entregadores das plataformas digitais
Por Tatiana Bhering Roxo.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:50
Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais
incorporada no vencimento básico dos auditores, o que teria reflexos sobre as demais rubricas.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:30
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22
A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade
Em 2020 a Ministra dos Direitos Humanos fez uma série de discursos sobre censuras a alguns filmes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:25
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 09:25
STF julga constitucional dispositivo da Lei das ADIs que autoriza modulação dos efeitos de decisão
Para a Corte, a regra visa proteger a segurança jurídica, direitos fundamentais ou outros valores constitucionais que devam ser preservados.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:37
Fãs se sentem lesados com cancelamentos dos shows da banda Blink 182 e do rapper Drake
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada e especialista em Direito do Consumidor, se o adquirente do ingresso perder o interesse pelo evento por conta do cancelamento do show, o pedido de reembolso deve ser atendido pela empresa.
