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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 11:48
Para TJ, sucata pertence à seguradora
Decisão também vale para peças que forem substituídas dos automóveis
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 14:15
JF condena servidora que recebia indevidamente do Bolsa Família
Servidora inseriu indevidamente seu nome no rol dos beneficiários
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 17:15
Bebê será registrado com nomes de dois pais em caso de gestação por substituição
Irmã de um dos companheiros gestou a criança
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 16:45
Projeto responsabiliza clubes por danos causados por torcidas organizadas
Violência das torcidas organizadas continua afastando torcedores dos esportes
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 10:15
Dilma sanciona nesta quarta Plano Nacional de Educação
Segundo presidente, Lei dos Royalties irá garantir execução do PNE
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:30
CNJ cobra melhorias nas varas de infância e juventude
Corregedoria edita provimento para garantir efetividade dos tribunais especializados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:10
Indenização por danos materiais e morais. Advogado.
Apropriação indébita dos valores de seu cliente. Danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 15:30
Presos que não integram facções criminosas ficarão em alas separadas
Objetivo é garantir integridade física e moral dos presidiários
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 20:45
Presos filmam e celebram decapitações em presídio
Detentos exibem como troféu as cabeças dos companheiros mortos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 18:40
Acidente com veículo. Trator em manobra. Menor incapaz. Culpa concorrente.
Apelação cível. Negligencia dos pais e do motorista.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:40
Extorsão. Ameaça. Bens da vítima considerados em sua amplitude.
Destruição de motocicleta. Conduta típica. Retorno dos autos à origem.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:30
Novo julgamento de condenados do mensalão pode acontecer neste mês, diz Barbosa
13 dos 25 condenados poderão começar a cumprir suas penas
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 14:30
Deputados aprovam royalties do petróleo para educação e saúde
Governo destinava 100% dos royalties para a educação
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 14:00
Justiça determina reintegração de posse em Belo Monte
A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:40
Administrativo. Servidor público. Empréstimos Pessoais.
Desconto em folha de salário. Limitação. 30% dos vencimentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2013 - 12:20
Rescisão de contrato. Loja virtual fantasma.
Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Março de 2013 - 14:10
Concurso público. Pretensão de anulação de questões.
Tutela antecipada indeferida. Inexistência dos requisitos autorizadores. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:15
Apelação cível. Pleito de anulação de ato administrativo de lançamento de falta injustificada.
Retificação dos assentos funcionais com exclusão da referida ausência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:05
Recurso especial. Civil e processual civil. Ação de prestação de contas.
Contrato de mandato. Morte do mandante. Legitimidade dos herdeiros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:25
Agravo de instrumento. Diferenças salariais. Monitora. Enquadramento como professora.
Não aplicação da convenção coletiva da categoria dos professores.
