Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Nomeação de preposto

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Pedido dilação de prazo para apresentar conta de liquidação

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

CNJ decide que fóruns podem revistar advogados

Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

Advogado particular não pode representar INSS

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Extinta ação que objetivava cobrança unidirecional de pedágio

Justiça condena casal por morte de universitário em São Paulo

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.

Horas extras. Diferenças. Ônus da prova.

Médicos envolvidos em remoção ilegal de órgãos são condenados

Os médicos foram condenados pela participação no crime de remoção ilegal de órgãos praticado contra a vítima que ainda estava viva