Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Correios é condenado a pagar indenização

Negado habeas-corpus a dona de asilo

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Transportadora é condenada por atropelamento

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

Reflexões dum advogado sobre contato com juízes

Gilmar da Cruz e Sousa, advogado militante. E-mail: [email protected].

Questão de Direito Processual Civil

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Registro na CTPS. Vínculo.

Habeas Corpus. Testemunhas da defesa. Oitiva. Indeferimento. Cerceamento.

O indeferimento de prova testemunhal requerida em defesa prévia sob a presunção de sua desnecessidade para o deslinde da demanda, configura constrangimento ilegal, uma vez que isso importaria em prejulgamento, bem como levaria à exclusão de eventuais elementos que poderiam servir a um reexame da causa.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados e concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público.

O Controle de constitucionalidade no direito comparado (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário.

Modelo de Petição