Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Questões de Direito Processual Penal - Fontes, Princípios Gerais e Interpretação; Inquérito Policial e Ação Penal.

Questões revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Novo ministro

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

TST garante hora extra a assessor de comunicação de empresa

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo