TJSP transmite online recurso ao STJ

Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais

Estácio de Sá é condenada por propaganda enganosa

A decisão é da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Prefeitura terá que bancar roupas com proteção ultravioleta

O Ministério Público, autor da ação civil pública, ponderou que o estado da menina é grave e que a família não tem condições financeiras para arcar com o tratamento.

Israel reconhece adoção de criança por casal gay.

Israel reconheceu pela primeira vez a adoção de uma criança por um casal homossexual e lhe concedeu a nacionalidade israelense de um de seus pais, anunciou em Jerusalém a organização Nova Família, que acompanhou com seus advogados ao longo do processo.

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Mesa de Estudos e Debates

Projeto concede auxílio para assistência a aposentados

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Imposto de Renda não incide sobre FGTS, férias e licença-prêmio

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Veículo adquirido por portador de deficiência dirigido por terceiro é isento de IPI

Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, indeferiram o pedido da Fazenda Nacional para que não fosse concedido a Ana Paula Crosara o benefício de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo adaptado.

Delitos contra o sistema financeiro. Crimes próprios. Gerente. Lei 7.492/86. Gestão temerária (art. 4º, § único). Concessão irregular de empréstimo (art. 17).

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Projeto de Lei obriga o Poder Público a criar varas judiciais especializadas para idosos

Autora da proposta, a senadora Rose de Freitas, espera que as varas especializadas possam "oferecer uma prestação jurisdicional mais qualificada e célere para os idosos".

Mantida condenação de acusado de matar ex-companheira a facadas

Pena total é de 18 anos e oito meses.