Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal

A instituição e a normatização da autoridade certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e uma rotina única de consulta ao Rol dos Culpados na Justiça Federal foram aprovadas hoje (13) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), durante sessão realizada no plenário da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Saque ao erário é nova etapa do crime organizado

Resolução nº 40, de 26 de Maio de 2009

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras providências.

Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança abusiva de dívida inexistente

A autora receberá R$ 2.000,00 (dois mil e reais) a título de danos morais.

Empresas são condenadas a pagar indenização em razão de abuso na cobrança de dívida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil e reais).

Companhia aérea deverá ressarcir clientes em razão de perda de conexão

A ré foi condenada a pagar aos autores o dano material de R$ 2.848,98 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), a ser corrigido monetariamente a partir do desembolso.