Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Estelionato. Cerceamento de Defesa. Prescrição. Inocorrência. Ordem Denegada.

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato

Márcio Batista da Silva, conhecido com Dinho Porquinho, teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 85260) negado pelo ministro Sepúlveda Pertence, relator do caso.