Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:54

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 17:23

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:47

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 20:35

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 13:10

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 17:02

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:46

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:58

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 19:35

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 10:56

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:47

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 09:28

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:14

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 09:58

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:21

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 09:56

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:30

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 10:01

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:40

Cabe ao Conselho de Farmácia fiscalizar profissionais habilitados em farmácias e drogarias

Exibindo resultado de 4381 até 4400 de um total de 19711

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Cabe ao Conselho de Farmácia fiscalizar profissionais habilitados em farmácias e drogarias

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos