Home- busca: Julgado
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 10:24
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:06
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 11:52
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2021 - 12:21
Condomínio não tem poder de fiscalizar e multar ocupação de área pública
O pedido principal foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 15:38
Justiça restabelece gratuidade para maiores de 60 anos nos transportes públicos estaduais
Cumprimento deve aguardar o trânsito em julgado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 14:36
Plano de saúde deverá arcar com custos de internações psiquiátricas superiores a 30 dias
O pedido do autor foi julgado procedente.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 10:55
TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada
Processo foi julgado em 20 dias.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 15:29
Processual Civil e Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Inversão do Julgado. Súmula 7/STJ.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 14:51
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Revogação de prisão cautelar
Trânsito em Julgado do Decreto Condenatório.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:30
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Recurso incapaz de alterar o julgado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:56
Processual civil. Sentença. Liquidação por cálculos do credor.
Limites. Honorários. Trânsito em julgado. Fixação.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de mandado de segurança. Tributário. Titularidade do credor tributário.
Sentença denegatória transitada em julgado. Depósitos judiciais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Incidência de juros de mora nos honorários advocatícios.
Termo a quo. Trânsito em julgado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência.
Nulidade do julgado. negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2025 - 11:32
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2017 - 16:21
Embargos de Declaração. Pretensão de Revisão do Julgado
Ausência de indicação de qualquer dos vícios previstos nos Artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2017 - 12:04
Ação Rescisória de julgado proferido em feito de natureza coletiva
Administrativo. Servidor Público Federal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:22
Nulidade do Julgado por Negativa de Prestação Jurisdicional
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:20
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Alteração do julgado
Impossibilidade. Admissibilidade. Decisão agravada.
