Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Condenado da Justiça é morto em bar

Pagamento em atraso não cancela processo na OAB

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos crimes de calúnia e difamação, teve indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento feito pelo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Segundo o ministro, o Tribunal estadual ainda não analisou a questão levantada pelo advogado.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Furto. Repouso Noturno

Princípio da insignificância.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Furto

Repouso noturno. Privilegiado. Princípio da Insignificância.

Conversa em WhatsApp comprova pagamento a advogado que não entrou com ação

Justiça de MG condenou causídico a restituir valor.

Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Ministro afasta restritivas de direito impostas a condenada em 2ª instância

Para ministro, 5ª turma firmou compreensão de que entendimento do STF sobre execução de pena provisória após condenação em 2ª instância não se estende para as hipóteses de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Execução Penal. Habeas Corpus. Unificação de Penas

Substitutivo de Recurso Especial.