ADI contra lei que suspende direito de dirigir é improcedente, diz PGR

Para Antonio Fernando, a medida preventiva não é um obstáculo ao posterior processo legal e direito de defesa dos condutores.

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

TRF3 determina à União pagar indenização a ex-funcionário da Fepasa demitido injustamente

Magistrados consideram que houve exposição social condenatória antes de funcionário ser submetido a julgamento judicial

Demanda revisional de contrato bancário e demanda monitória de cobrança. Julgamento conjunto. Procedência em parte de ambas.

Habeas corpus. Descumprimento de decisões proferidas neste tribunal.

Superveniência de julgamento em sede de reclamação. Perda de objeto. Pleito prejudicado.

Pedido de mulher de Alvorada para apropriação de imóvel é negado

O magistrado julgou improcedente o pedido da moradora

Mantida anulação de suspensão disciplinar sem deferimento de salários do período de afastamento

A ação rescisória do empregado da Caesb foi julgada improcedente.

Modelo de reintegração de empregado

Modelo de Reintegração de Empregado após Inquérito Judicial Julgado Improcedente

Bloqueio de cartão de crédito que teria inviabilizado o pagamento de compras em supermercado.

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral julgada improcedente.

Família. Alteração de guarda. Antecipação de tutela indeferida.

Manutenção da guarda. Agravo manifestamente improcedente. Negativa de seguimento.

Militar que ingressou na FAB antes da edição da Portaria 1.104/1964 não é reconhecido como anistiado político

O julgamento, unânime, seguiu o entendimento do voto do relator, desembargador federal Néviton Guedes

Falha dos pais na vigilância afasta indenização por queda de gôndola

Justiça de SP julga improcedente ação contra as Lojas Marisa.

Processual civil. Recurso especial. Ação rescisória.

Violação a literal disposição de lei. Ação rescisória improcedente.

Trabalhador com perda auditiva não consegue mudar sentença de 1º grau por meio de ação rescisória

Ao julgar improcedente a ação rescisória, a decisão da 3ª SDI do TRT também dispôs que não procede

Alvará Judicial. Pedido de interrupção da gravidez. Anomalia constatada. Laudo médico. Gravidez em estado avançado. Perda do objeto.

, Rafael Carneiro Morais, objetivando a interrupção da gravidez, em virtude de má formação do feto, julgado improcedente.

Prestação de serviço. Passagem aérea. Ingresso em país estrangeiro obstado. Responsabilidade exclusiva do passageiro.

Pela respeitável sentença de fls 195/199, a ação foi julgada improcedente, condenada a autora nas

Ações conexas. Determinado o apensamento para julgamento conjunto, ante decisões conflitantes. Prevalecimento da ação distribuída por primeiro.