Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 15:48

Associação municipal não possui legitimidade ativa para representar município em juízo

A ação discutia a complementação de valores recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:15

Agência de turismo indenizará clientes que não ingressaram em País por documentação inadequada

“Os e-mails trocados entre as partes e o depoimento das testemunhas em juízo comprovam, de maneira inconteste, que, apesar de o contrato não prever, a apelante assumiu a responsabilidade para conseguir toda a documentação necessária para a viagem”, afirmou o magistrado em voto
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 15:12

Prefeitura é condenada a indenizar munícipes por imóvel destruído

O relator entendeu que o deslizamento de terra, que culminou com a destruição do imóvel, é fato incontroverso, estando demonstrado por prova documental e pericial
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 14:07

Prefeitura é responsabilizada por acidente em escola

Para o relator, a Administração é responsável pela segurança dos estudantes quando estão nas dependências de uma escola por ela gerida
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 12:59

Réu é condenado a 15 anos por homicídio

Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, uma vez que matou a vítima por uma razão insignificante, consistente em desentendimentos entre vizinhos
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 16:40

TJSP mantém indenização a criança atacada por Pit Bull

De acordo com os autos, o menino entrou na residência do réu para pegar uma pipa e foi tacado pelo cão
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 09:18

Mulher que fraturou perna ao descer de ônibus será indenizada

Companhia de ônibus de Cubatão foi condenada a indenizar em R$ 20 mil uma mulher que se acidentou ao descer do veículo
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:43

STF começa a julgar possibilidade de desaposentação

Supremo julgará a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 14:22

TAM terá que indenizar passageiro que perdeu viajem por troca de horário de voo

Ele foi obrigado a permanecer no aeroporto por 12 horas, sem auxílio necessário, e acabou comprando passagens de outra companhia
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:45

TJ nega indenização a fotógrafo ferido em manifestação

Autor trabalhava na cobertura jornalística do movimento e foi ferido no olho esquerdo. O acidente causou perda da visão e incapacidade para o trabalho
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 16:30

Agressão de paciente em hospital gera indenização

Réu chegou ao estabelecimento embriagado e agrediu a profissional no momento em que ela introduzia uma sonda pelo nariz
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 17:45

Acusado de agredir sua ex-companheira permanecerá preso

Para a Justiça, a decisão garante a ordem pública, bem como a integridade física e psicológica da ex-companheira do acusado
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:15

Acidente decorrente de tumulto em evento musical gera indenização

TJ determinou reparação por danos morais de R$ 65 mil e R$ 15 mil às autoras e pagamento de despesas médicas
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 14:00

Clube deverá indenizar família por negligência

Clube não dispunha de salva-vidas e o caseiro que cuidava da supervisão e manutenção das piscinas não se encontrava no momento do acidente
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:15

Diário Oficial publica aposentadoria de Joaquim Barbosa

Formalizada a saída do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Corte escolhe nesta sexta o ministro que ocupará o cargo
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 13:00

Condenado homem acusado de homicídio por cobrança de cheque sem fundos

Contrariado por ter sido cobrado pelo acerto da dívida em local público, o réu foi à casa da vítima e a matou com disparos de revólver
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 16:00

Instituição de ensino é condenada por oferecer curso de mestrado não reconhecido

Instituição terá que restituir quantia correspondente à diferença existente entre o valor do curso de pós-graduação e de mestrado vigentes à época dos fatos
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 15:00

TJ determina reintegração de candidato a concurso público

Autor fora considerado inapto na fase da investigação social pela Comissão de Concurso, segundo a qual ele teria apresentado mau comportamento escolar e se envolvido em ocorrência policial na adolescência
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:45

Portador de HIV não prova discriminação em não admissão a plano de aposentadoria

O motivo da não admissão do empregado no plano foi o fato de ser portador de doença cardíaca grave, e não do HIV
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 12:45

Laboratório clínico é condenado por erro em diagnóstico

Indenização por falso diagnóstico é de R$10 mil

Exibindo resultado de 6981 até 7000 de um total de 32394

A ação discutia a complementação de valores recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)

“Os e-mails trocados entre as partes e o depoimento das testemunhas em juízo comprovam, de maneira inconteste, que, apesar de o contrato não prever, a apelante assumiu a responsabilidade para conseguir toda a documentação necessária para a viagem”, afirmou o magistrado em voto

O relator entendeu que o deslizamento de terra, que culminou com a destruição do imóvel, é fato incontroverso, estando demonstrado por prova documental e pericial

Para o relator, a Administração é responsável pela segurança dos estudantes quando estão nas dependências de uma escola por ela gerida

Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, uma vez que matou a vítima por uma razão insignificante, consistente em desentendimentos entre vizinhos

De acordo com os autos, o menino entrou na residência do réu para pegar uma pipa e foi tacado pelo cão

Companhia de ônibus de Cubatão foi condenada a indenizar em R$ 20 mil uma mulher que se acidentou ao descer do veículo

Supremo julgará a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social

Ele foi obrigado a permanecer no aeroporto por 12 horas, sem auxílio necessário, e acabou comprando passagens de outra companhia

Autor trabalhava na cobertura jornalística do movimento e foi ferido no olho esquerdo. O acidente causou perda da visão e incapacidade para o trabalho

Réu chegou ao estabelecimento embriagado e agrediu a profissional no momento em que ela introduzia uma sonda pelo nariz

Para a Justiça, a decisão garante a ordem pública, bem como a integridade física e psicológica da ex-companheira do acusado

TJ determinou reparação por danos morais de R$ 65 mil e R$ 15 mil às autoras e pagamento de despesas médicas

Clube não dispunha de salva-vidas e o caseiro que cuidava da supervisão e manutenção das piscinas não se encontrava no momento do acidente

Formalizada a saída do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Corte escolhe nesta sexta o ministro que ocupará o cargo

Contrariado por ter sido cobrado pelo acerto da dívida em local público, o réu foi à casa da vítima e a matou com disparos de revólver

Instituição terá que restituir quantia correspondente à diferença existente entre o valor do curso de pós-graduação e de mestrado vigentes à época dos fatos

Autor fora considerado inapto na fase da investigação social pela Comissão de Concurso, segundo a qual ele teria apresentado mau comportamento escolar e se envolvido em ocorrência policial na adolescência

O motivo da não admissão do empregado no plano foi o fato de ser portador de doença cardíaca grave, e não do HIV

Indenização por falso diagnóstico é de R$10 mil

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos