Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

OAB comemora julgamento

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

A recusa em fazer o teste de DNA presume a paternidade

"Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção júris tantum de paternidade."

Agravo de Instrumento - Fixação dos Alimentos Provisionais - Valor Aparentemente Equilibrado

Pará terá de garantir vagas para candidatos a delegados, mas consegue impedir posse imediata

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao julgar o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado.

O novo que há

A retomada do voto de qualidade do CARF em discussão no Congresso Nacional

Por Mirian Teresa Pascon.

O pacote anticorrupção marqueteiro de Dilma

Presidente reeleita prometeu enviar ao Congresso medidas para endurecer o combate à corrupção. Mas faltou dizer que propostas semelhantes estão esquecidas no Congresso há uma década

ICMS. Crédito do valor pago em razão de operações de consumo de energia elétrica, ou de utilização de serviços de comunicação.

STF julga e dá provimento a 4908 Recursos sobre 'pensão por morte'