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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:12
“Direito no Metaverso” reúne profissionais para discutir o uso da inteligência artificial e a vulnerabilidade das tecnologias da informação
Promovido pela FACAMP, o evento é gratuito e aberto à toda comunidade, no dia 31 de março e
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 14:17
Direito de greve como direito humano fundamental que não pode ser negado aos trabalhadores de aplicativo
Por Luiz Alberto de Vargas.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 10:46
Casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá quer afastar acusação de suposta alteração da cena do crime
O relator do HC será o ministro Joaquim Barbosa.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:03
Alexandre de Moraes intercede em favor dos aposentados e pede destaque na Revisão da Vida Toda
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 17:16
TJSP nega pedido de defesa de Alexandre Nardoni e Ana Jatobá
A defesa argumentou que, como o crime havia ocorrido antes da publicação da lei, os réus teriam direito ao protesto por novo júri.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:40
Imposto sobre Herança pode aumentar com a Reforma Tributária
O planejamento sucessório nunca foi tão necessário e urgente, para aqueles que possuem algum
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:32
Impressões sobre a Reforma Tributária PEC 45/2019
Por Alexssandra Franco de Campos, advogada tributarista.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 15:54
TRT-15 recebe mais de um novo processo de assédio sexual por dia
Para a advogada Mirella Franco, do GBA Advogados Associados, número está relacionado ao incentivo
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 15:11
MPF emite parecer contra liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá
Parecer é pelo não-conhecimento do HC. No mérito, entre outros argumentos, há indícios de materialidade do crime
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:50
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pedem habeas corpus no STF
Advogados do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá protocolaram, nesta segunda-feira (14
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Análise Jurídica: Sociedade Anônima de Capital Fechado & Fundo de Investimento Imobiliário
Por Deborah de Andrade Cunha e Toni, Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, Gabriela Ferreira
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:45
Reforma da Previdência Social e as eleições
Considerações do Advogado e professor Alexandre Triches.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:32
A Política Nacional do Meio Ambiente completa 42 anos e com ela a Responsabilidade Ambiental
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Regulatório e Ambiental.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Humanização das Penas
Márcio Alexandre Lacerda Falcão, Cláudio Teixeira, Osmar Donizete da Silva, Fabiano Bizeto - Alunos
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:40
Quais são os limites da publicidade na área médica?
Por Maria Júlia Vantroba.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:58
Médicos podem garantir 13º salário se planejarem o IRPF com antecedência
Diante de uma rotina exaustiva, muitas vezes com dupla ou tripla jornada, profissionais da área médica costumam pesquisar no Google sobre o preenchimento da declaração, o que os leva, muitas vezes, a pagar tributos a mais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:15
Cuidados com a construção: Lago Artificial do Neymar
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Junho de 2023 - 16:39
No mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, será que temos o que comemorar?
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:36
A proibição da Telemedicina ocupacional é inconstitucional e ilegal
Por Franco Mauro Russo Brugioni.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:14
Aspectos jurídicos do caso Larissa Manoela
A advogada Dra. Alexssandra Franco de Campos, explica a situação familiar juridicamente.
