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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:12

Reforma tributária: taxação de lucros e dividendos impacta área médica; especialistas explicam

Profissionais que são contratados como PJ por hospitais e clínicas devem ser os principais
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:51

Reforma tributária e seus desafios federativos

Por Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza.
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:34

Direito à Mobilidade Urbana como elemento integrante do Meio Ambiente Urbano

O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:37

A Sucessão Hereditária com bens situados no exterior: uma análise a partir das regras do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:21

O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34

A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16

O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas

por mulheres à margem do padrão de “mulher honesta” e virgem (AQUINO, 2010, p. 18).
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2019 - 12:02

Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco

posto também a forma de tarifa, como se dá essa cobrança da passagem baseado na lei e a forma como a
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37

A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça

litigio vem perdendo seus encantos e inicia-se uma nova tendência, o da medicação e da conciliação
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38

A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça

indispensável quanto os outros, para a harmonia da coletividade e para a garantia fundamental de exercer esse direito de forma eficaz.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2019 - 14:41

Acesso à água potável e sua imprescindibilidade ao direito à saúde

O presente texto vem avivar a relevância do acesso à água potável para manutenção do direito à saúde, que pode se correlacionar diretamente com o direito à vida, inalienável, inafiançável, direito de todos os indivíduos.
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 15:12

O direito à mobilidade urbana como elemento integrante do meio ambiente

O presente trabalho tem como objetivo o estudo do direito à mobilidade, observando como ele é inserido no ambiente urbano, bem como analisar como pode ser um instrumento de desenvolvimento sustentável.
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela UFSM, Bacharel em Ciências Jurídicas e
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 15:55

DECRETO Nº 8.885, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:55

Ministro Henrique Neves isenta Lula e Dilma de multa, mas penaliza Benedita da Silva em R$ 5 mil por propaganda antecipada no Dia Internacional da Mulher

-secretária de assistência social e direitos humanos do Rio de Janeiro Benedita da Silva.
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:02

DECRETO Nº 8.714, DE 15 DE ABRIL DE 2016

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 18:30

Provadores de cigarros da Souza Cruz, ministra vota pela proibição da atividade

SDI-1 deu continuidade ao recurso de uma empresa contra a decisão que a condenou a prestar assistência médicas ao empregados que trabalham no "painel de avaliação sensorial" de prova de cigarros
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00

Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais

Criminal de Londrina/PR. Jonatas Lopes da Silva. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:06

A discussão jurídica sobre o aborto. ADPF 442: um aborto do Direito

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:18

Crise dos fertilizantes leva fornecedores a quebrar contratos com produtores

Bueno, Mesquita & Advogados já prepara notificações extrajudiciais exigindo o cumprimento de acordos superiores a R$ 2 milhões.

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 124961

Profissionais que são contratados como PJ por hospitais e clínicas devem ser os principais

Por Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza.

O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.

O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de

por mulheres à margem do padrão de “mulher honesta” e virgem (AQUINO, 2010, p. 18).

posto também a forma de tarifa, como se dá essa cobrança da passagem baseado na lei e a forma como a

litigio vem perdendo seus encantos e inicia-se uma nova tendência, o da medicação e da conciliação

indispensável quanto os outros, para a harmonia da coletividade e para a garantia fundamental de exercer esse direito de forma eficaz.

O presente texto vem avivar a relevância do acesso à água potável para manutenção do direito à saúde, que pode se correlacionar diretamente com o direito à vida, inalienável, inafiançável, direito de todos os indivíduos.

O presente trabalho tem como objetivo o estudo do direito à mobilidade, observando como ele é inserido no ambiente urbano, bem como analisar como pode ser um instrumento de desenvolvimento sustentável.

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela UFSM, Bacharel em Ciências Jurídicas e

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.

-secretária de assistência social e direitos humanos do Rio de Janeiro Benedita da Silva.

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.

SDI-1 deu continuidade ao recurso de uma empresa contra a decisão que a condenou a prestar assistência médicas ao empregados que trabalham no "painel de avaliação sensorial" de prova de cigarros

Criminal de Londrina/PR. Jonatas Lopes da Silva. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins

Bueno, Mesquita & Advogados já prepara notificações extrajudiciais exigindo o cumprimento de acordos superiores a R$ 2 milhões.

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