Home- busca: Juliana Jandira Carvalho Costa
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 11:15
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista
O presente trabalho, na modalidade de resumo expandido, tem como finalidade abordar a tutela jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos demais, suas raízes, crenças e manifestações artísticas são alguns dos exemplos de tal ambiente.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:40
Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar
A presente pesquisa tem como escopo realizar uma análise sobre o Processo Administrativo Disciplinar, que em apertada síntese consiste numa sequência de atos para apuração de infração disciplinar de um servidor no âmbito da Administração Pública em seu exercício do poder disciplinar, buscando evidenciar as prerrogativas de defesa do servidor que está sofrendo tal processo no âmbito administrativo, expondo inclusive posicionamentos dos tribunais superiores, bem como posicionamentos doutrinários.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:05
ESG versus escravidão nas vinícolas: alerta para a importância de conhecer parceiros comerciais
Por Jéssica Carvalho e Paulo Rodrigo Barreto.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:11
Liderança 4.0 e o desafio da implementação no ambiente jurídico
Por Nina Moreno Oliveira de Carvalho.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:47
Doleiro da Lava Jato confirma que ‘Planalto sabia’ do esquema de corrupção na Petrobrás
Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência); “Agora, provas eu não tenho”, disse ele
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 13:32
Advogado considera positiva a nova Resolução do CFM
A Resolução CFM nº 2.336/2023 regulamenta a publicidade médica.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 16:49
Assédio eleitoral: questões que devem ser observadas por empresas e colaboradores
Por Marcus Vinícios de Carvalho Ribeiro, advogado empresarial do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 18:03
Advogado explica nova lei que define relação entre empresas e entregadores de delivery
Jurista destaca a segurança jurídica e a descaracterização do vínculo empregatício como pontos principais da legislação que entrou em vigor no início do ano.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Do Direito Processual Constitucional e da necessidade brasileira de adoção do modelo europeu-continental dos Tribunais Constitucionais.
Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda é estudante de direito da Universidade Federal de Campina
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
A objetivação da via difusa no controle de constitucionalidade e o efeito transcendente dos motivos determinantes na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal em exercício na Procuradoria Federal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal em exercício da Fundação Nacional de Saúde
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
As transformações do constitucionalismo no mundo e a inserção dos direitos fundamentais numa perspectiva pós-positivista.
Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho é Procurador Federal em exercício da Fundação Nacional de
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Os efeitos da Inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins para o contribuinte.
João Felipe Pantaleão Carvalho Santos, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Março de 2022 - 17:03
O Biocentrismo em Delimitação: uma análise à luz do Ideário de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
O escopo do presente é analisar o instituto do biocentrismo
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 17:02
Invista em programa de compliance como boa prática de gestão empresarial
Um bom exemplo é o robusto programa de Compliance tributário que a própria Receita Federal vem implementando através do recém lançado programa Confia
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2020 - 12:35
A caracterização da Síndrome de Burnout no Meio Ambiente Laboral
O presente artigo fala sobre a Síndrome de Burnout no Meio Ambiente Laboral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
HC. Crime ambiental. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência. Requisitos exigidos pelo art. 41/CPP atendidos.
Cuida-se de habeas corpus, impetrado pela advogada Juliana Lemos Faria Gabriel, em favor de GERALDO
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Março de 2019 - 12:54
Inteligência Fiscal e os riscos da Voracidade Tributária
O uso estratégico da informação e do cruzamento de dados deve estar alinhado com a legislação tributária vigente.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 12:46
Princípio de Saisine no Direito Sucessório Brasileiro
O escopo do presente é analisar o princípio de saisine no Direito Sucessório Brasileiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Maio de 2019 - 12:11
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a formação do microssistema de governança high tech
O presente artigo aborda a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
