TJ reforma demissão do cargo de funcionário público

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

O túmulo dos ditadores

O túmulo de ditadores causa desde vandalismo e depredação como idolatria e visitação de adeptos de suas ideologias e práticas. De qualquer modo, a morte dos principais ditadores do mundo trouxe à tona tanto ódio como obsessão.

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

TJ nega pedido de condenado por homicídio

Câmara rejeitou pedido do réu, que pretendia ser submetido a novo julgamento pelo assassinato ocorrido em 2002

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

Depois de Suzane, Cristian Cravinhos pede acesso ao regime semiaberto

Preso desde 2002 e condenado a 38 anos de reclusão pelo assasinato dos pais de Suzane Richtofen, Manfred e Marísia, Cristian Cravinhos pediu autorização da Justiça para cumprir o restante da pena de 38 anos em regime semiaberto.

Crime de homicídio

Ex-secretário de Saúde do DF é condenado por desvios

Ex-secretário da saúde terá que ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 23 mil reais e ficará inabilitado por cinco anos

Júri realizado na Capital condena homem pela morte de policial militar

Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão

Tribunal de Justiça mantém condenação de 28 anos de reclusão a acusado de latrocínio

Vítima tinha 78 anos de idade.

MP obtém condenação de homem que matou estudante após acidente de trânsito

Acusado foi condenado a 21 anos e 4 meses de prisão por matar estudando com um tiro na nuca após uma discussão no trânsito

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Concedido relaxamento de prisão a estudantes da USP

Os jovens foram indiciados pela prática dos crimes de furto, danos ao patrimônio público e associação em quadrilha ou bando

Câmara revoga leis que cediam áreas à empresa de Pelé

Responsabilidade civil. Furto de veículo estacionado dentro da UFRJ.

Pedido de reparação por danos materiais. Recurso conhecido a que se nega provimento. Sentença mantida.