Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 18:15

Aulas presenciais: quais impactos que a escola vazia traz à sociedade?

Advogado, especialista em advocacia tributária e membro do partido Novo, Lucas Rodrigues, defende a
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2020 - 17:20

COVID-19: Reflexos na tributação do IPI e ICMS

O presente artigo discorre sobre o COVID-19 e os reflexos na tributação do IPI e ICMS.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 12:35

TJ suspende interdição total do Centro Educacional São Lucas

O CER de Chapecó, por exemplo, possui 30 vagas.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:35

Analise da estrutura formal do conflito

conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:35

Emenda Constitucional nº 132/2023 - a Reforma Tributária Brasileira e a Instituição do IBS e CBS e IS

dos impostos ISSQN e ICMS no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:38

Os Efeitos Sucessórios dos Regimes de Casamento no Brasil

Por Alexssandra Franco de Campos.
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:08

Tributação de Ativos no exterior – Nova Medida Provisória

Por Alexssandra Franco de Campos.
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:59

Mercado de créditos de carbono está em vias de regulamentação

Entenda os benefícios da redução de emissões de gases.
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:12

Identificador de Entidades Jurídicas Global é ferramenta útil na tomada de decisões empresariais

Por Nailia Aguado Ribeiro Franco.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:13

Lei dos 30 Dias, para pacientes com câncer, não é cumprida no Brasil por falta de orientação do Ministério da Saúde

Responsabilidade é de estados e municípios, mas governo federal não regulamentou a lei com portaria específica, demonstrando descaso com a oncologia.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00

Pesquisas com células-tronco embrionárias: as polêmicas junto aos poderes judiciário e legislativo

Asdrubal Franco Nascimbeni, Advogado em São Paulo. Bacharel e Mestre em Direito Processual Civil
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00

Recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida é intempestivo?

Adriana Pereira Franco é Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 09:17

Abracrim deseja êxito a Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e fortalece a presença do Brasil no sistema internacional
Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Novembro de 2025 - 11:16

Black Friday: especialista alerta sobre riscos escondidos em promoções de voos

Promoções-relâmpago podem esconder taxas, restrições severas e até riscos de overbooking
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Outubro de 2025 - 12:05

Bagagem de mão: Cobrança indevida em voo internacional gera condenação e alerta para consumidores

destaca que prática é abusiva e recorrente no setor aéreo
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:10

Contratos BTS trazem vantagens para locatários e locadores

principal demanda para esse tipo de contrato de locação no Brasil surge frente ao crescimento exponencial do e-commerce
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:16

A evolução do planejamento financeiro na era do SuperAplicativos

Por Rodrigo Takeuchi.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:09

Terceirização de Serviços: Sua Empresa em Conformidade com as Leis

Por Rodrigo Rossanezi.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:38

Empresas devem se preparar para decisão sobre início da cobrança do Difal

Varejistas e empresas de e-commerce podem aproveitar a oportunidade para ajuizar medidas judiciais
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:26

Compliance tributário está no radar das empresas preocupadas com ESG

Pagamento correto de impostos e ganhos de reputação fortalecem as novas práticas.

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 123089

Advogado, especialista em advocacia tributária e membro do partido Novo, Lucas Rodrigues, defende a

O presente artigo discorre sobre o COVID-19 e os reflexos na tributação do IPI e ICMS.

O CER de Chapecó, por exemplo, possui 30 vagas.

conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam

dos impostos ISSQN e ICMS no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual

Por Alexssandra Franco de Campos.

Por Alexssandra Franco de Campos.

Entenda os benefícios da redução de emissões de gases.

Por Nailia Aguado Ribeiro Franco.

Responsabilidade é de estados e municípios, mas governo federal não regulamentou a lei com portaria específica, demonstrando descaso com a oncologia.

Asdrubal Franco Nascimbeni, Advogado em São Paulo. Bacharel e Mestre em Direito Processual Civil

Adriana Pereira Franco é Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás

Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e fortalece a presença do Brasil no sistema internacional

Promoções-relâmpago podem esconder taxas, restrições severas e até riscos de overbooking

destaca que prática é abusiva e recorrente no setor aéreo

principal demanda para esse tipo de contrato de locação no Brasil surge frente ao crescimento exponencial do e-commerce

Por Rodrigo Takeuchi.

Por Rodrigo Rossanezi.

Varejistas e empresas de e-commerce podem aproveitar a oportunidade para ajuizar medidas judiciais

Pagamento correto de impostos e ganhos de reputação fortalecem as novas práticas.

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