Suspensão no fornecimento de água por mais de 30 dias gera dano

Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Departamento de Água e

Cumprimento da sentença. Adimplemento pelo devedor em 15 dias. Incidência de multa. Necessidade de cálculos aritméticos.

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Doação com cláusula de reversão ao patrimônio público. Ineficácia.

JOÃO DAMASCENO DE PAULA interpõe Agravo de Petição (fls. 84/97), pretendendo a reforma do r

Indústria farmacêutica e a proteção de patentes: o embate entre o desenvolvimento econômico e o social.

Anna Paula Cavalcante G Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito

Empresas deverão fornecer no prazo de 15 dias dados de usuário de redes sociais

Os autores alegam que são vítimas de uma série de publicações ilícitas, caluniosas e difamantes

Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça impede desconto de dias de greve em parcela única

A decisão foi unânime.

Prazo de instrução de processo administrativo poderá ser de 60 dias

críticas comuns de lentidão e burocracia da administração pública

Google Brasil tem dez dias para quebrar de sigilo de e-mail de investigados

Ministério Público Federal também pede multa de R$ 50 mil por dia de atraso no cumprimento da ordem judicial

SDC mantém pagamento de dias parados em greve de petroleiros de SP

Finalidade da greve foi exigir da Petrobras a aplicação de previsões normativas e legais relativa à segurança dos trabalhadores

Proposta proíbe corte de água e luz antes de 60 dias de atraso

Alguns juízes entendem que, como a água e a energia são essenciais, o fornecimento tem de ser

Proposta pune atraso de mais de 90 dias na entrega de imóvel

construtoras e as incorporadoras que atrasarem em mais de 90 dias a entrega de imóveis adquiridos na planta.

Determinado a plano de saúde privado respeitar carência máxima de 300 dias para realização de parto

Nos contratos de plano e seguro de saúde privados, o prazo de carência máximo legal para partos é de 300 dias.

A semana de quatro dias e os impactos para empregadores e empregados

Jornada de trabalho reduzida é um modelo que tem despertado interesse e discussões no âmbito jurídico

Os desafios da semana de trabalho com 4 dias úteis no Brasil

Por Matheus Bombig, cofundador da Invenis

Projeto reabre por 120 dias o prazo para repatriação de bens no exterior

Para regularizar esses bens será preciso pagar 14% de Imposto de Renda e multa de 90% sobre o valor desse imposto.

Últimos dias do IR: Tudo o que você precisa saber para realizar a declaração de rendimentos

Professores dos cursos de economia, administração e contabilidade da UNIFRAN, concedem dicas aos