Líderes vetam aumento para verba indenizatória e de gabinete

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Breves considerações das escusas absolutórias e condições objetivas de punibilidade

Márcio Zuba de Oliva, Advogado; Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL; Aluno não

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Concessão de serviços públicos e a parceria público-privada

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

As prestações de alimentos e a Lei 11.232/05

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas

Questões de Direito Penal, sobre punibilidade e causas extintivas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento

Carlos Eugênio Barreto Alves Rocha, Auditor da Receita do Estado da Paraíba, concluinte do curso de